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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 13:40
MP obtém liminar que obriga dono de imóvel rural a registrar 20% da área como reserva legal florestal
Decisão determina, também, o estabelecimento de um cronograma de recomposição da vegetação nativa
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Legislação » Resoluções Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00
Resolução nº 295, de 28 de outubro de 2008
Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN. Estabelece cronograma para a instalação de equipamento
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.046, de 22/02/07
Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Junho de 2018 - 11:01
Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Artigo 619 do CPP
Pretensão de novo exame.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2014 - 19:30
TJ-RN prevê economia com o Processo Judicial Eletrônico
O uso do novo sistema vai trazer impactos significativos para a Justiça, com redução da burocracia e do tempo de tramitação dos processos.
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Notícias Publicado em 10 de Março de 2017 - 09:07
Saques das contas inativas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começam nesta sexta-feira
Poderão sacar o dinheiro os nascidos em janeiro e fevereiro; cronograma de saques se estende até o
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Legislação » Resoluções Publicado em 18 de Agosto de 2009 - 01:00
Resolução nº 330, de 14 de Agosto de 2009
Estabelece o cronograma para a instalação do equipamento obrigatório definido na Resolução nº 245
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 12:45
Direito do consumidor. Contrato de seguro de vida, renovado ininterruptamente por diversos anos.
Constatação de prejuízos pela seguradora, mediante a elaboração de novo cálculo atuarial
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:30
Novo Governo, velhos hábitos!
Por Enio de Biasi.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2022 - 17:13
Ano novo, expectativas velhas!
IPCA registrou o maior valor desde 2016, subindo para 0,54% em janeiro. No acumulado de 12 meses, o indicador apresenta alta de 10,38%.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Janeiro de 2021 - 15:00
Um novo desafio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
Um novo humanismo cibernético
Gisele Leite, Professora universitária, mestre em Direito e em Filosofia, conselheira do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas , articulista do site www.direito.com.br, o primeiro site jurídico, do www.oguiadodireito.hpg.com.br, www.alunosnanet.com.br, www.cursosonline.kit.net, www.ensinandodireito.com.br e www.estudando.com (coluna Opinio doctoris). Possuindo vários artigos publicados nos sites www.forense.com.br, www.ibcrim.org.br ,www.apoena.adv.br, www.direitopenal.adv.br. E-mail: giseleleite@estudando.zzn.com
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Monitório - Embargado
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2003 - 01:00
CNA - Novo - Ordinário - Revelia
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2022 - 16:24
Privacidade é algo novo?
Por Gustavo Rocha.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 14 de Junho de 2019 - 15:22
Um novo INSS
O presente artigo fala sobre os pedidos de aposentadoria de forma eletrônica, intitulado de "Um Novo INSS".
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Fevereiro de 2003 - 03:00
Juros - Precatório - Novo
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2020 - 17:26
OAB mantém o calendário do Exame de Ordem Unificado em 2020
Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto de 2020.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Setembro de 2009 - 01:00
Recurso especial. Ação rescisória. Investigação de paternidade.
Exame de DNA. Documento novo.
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2009 - 20:00
Aumente a capacidade de seu trabalho!
Novo conceito em programa jurídico